Jurisprudência
O que é jurisprudência?
Independentemente de trabalhar no Direito, se você já abriu um processo ou já teve algum contato com o assunto, é provável que você tenha tido contato com a palavra jurisprudência.
Omitir amparo material ao filho pode gerar indenização por danos morais
Imagine a cena de um filho desamparado materialmente pelo pai, em um cenário de total desafeto. Seria possível a condenação em danos morais desse pai que deixa de prestar assistência