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Decreto exclui tempo em auxílio-acidente de aposentadoria especial
23 julho

O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais incluir o tempo em que eventualmente permanecer afastado por

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Confira 10 mudanças nas regras dos benefícios do INSS
20 julho

Quase um ano depois da reforma da Previdência, que instituiu a idade mínima nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do

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STJ nega isenção de IR a trabalhador com doença grave que permanece em atividade
25 junho

Portador de moléstia grave que ainda está trabalhando não tem direito a isenção de imposto de renda de pessoa física

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TRF-4 manda INSS aposentar por tempo de contribuição segurado com deficiência
18 junho

A concessão de aposentadoria à pessoa portadora de deficiência física, reduzindo a exigência de idade ou do tempo de contribuição, é uma

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Beneficiário que continua trabalhando não deve receber aposentadoria especial
11 junho

Permitir que a pessoa retorne ao trabalho especial ou continue no trabalho após a concessão da aposentadoria é “desarrazoado, ilógico

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INSS: Como aplicar as regras de transição para aposentadoria?
1 junho

No dia 13 de novembro de 2019, foi aprovado a Reforma da Previdência, medida que alterou as modalidades de aposentadoria

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Aposentados por invalidez ou incapacidade permanente podem ter 25% de acréscimo
21 maio

As pessoas que recebem Aposentadoria por Invalidez, cujo nome mudou, após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), para Aposentadoria por Incapacidade

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Os direitos dos pacientes e a telemedicina
11 maio

A pandemia decorrente do covid-19 impôs a população de mais de 180 países a necessidade de isolamento social para conter

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O aluguel e a inadimplência em tempos de pandemia do Covid-19, quem vai pagar a conta?
4 maio

Pagar ou não pagar o aluguel, entrar em inadimplência, culpar a pandemia, ou lutar pela sobrevivência com esperança do covid-19

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Presidente do TJRJ proíbe por 90 dias o corte do fornecimento de energia elétrica
13 abril

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) suspende os cortes de energia

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