Blog
A inércia do locador em exigir o reajuste dos aluguéis por longo período de tempo suprime o direito à cobrança
Atualmente existem duas formas de se ter acesso ao seu valor do Pis/Pasep. Uma é pelo Abono Salarial anual e a
A cada dia que passa cresce o número de vítimas que sofrem com o crime do racismo e de injúria racial,
A 3ª turma do STJ considerou prescrito um pedido de partilha de bens entre ex-cônjuges que se separaram de fato
O sorriso tímido de dona Maria Angélica Ribeiro não deixava dúvidas: ela havia chegado a um acordo com a Light
O recurso especial e o extraordinário impactam diretamente na resolução das demandas repetitivas. Esses dois instrumentos processuais têm previsão taxativa
O Plenário aprovou na última quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante
“Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta