Família
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível flexibilizar – à luz do princípio da socioafetividade – a exigência de pelo menos 16 anos de diferença
Pai é condenado por abandono afetivo de filhos
“Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para dar como quitada sua ‘obrigação’. Seu
Justiça reconhece caso de multiparentalidade em Teodoro Sampaio
A juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da Vara Única de Teodoro Sampaio, determinou a retificação do assento de nascimento de uma criança para a inclusão do nome do pai
Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg/RJ), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Novas unidades da Casa da Família serão inauguradas em 2018
Após atingir quase 100% de resultados positivos ao mediar casais em processo de separação, a Casa da Família ganhará novas unidades no Rio. O projeto inédito na cidade tem feito
Dispensa de prova na indenização às vítimas de violência doméstica é defendida
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico,
Omitir amparo material ao filho pode gerar indenização por danos morais
Imagine a cena de um filho desamparado materialmente pelo pai, em um cenário de total desafeto. Seria possível a condenação em danos morais desse pai que deixa de prestar assistência