Danos Morais
Banco terá de indenizar cliente que perdeu mais de cinco horas na fila
Por unanimidade, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio condenou o Banco do Brasil a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$
Publicar imagem no WhatsApp sem autorização do fotografado gera dano moral
Você sabia que o ato de publicar uma foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, pode ser automaticamente caracterizado como dano moral? Independentemente
Dispensa de prova na indenização às vítimas de violência doméstica é defendida
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico,
Policial civil algemou idoso durante discussão e irá pagar R$10 mil por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um policial civil por algemar um idoso durante discussão em condomínio residencial de Brasília. A vítima deverá receber R$ 10