Violência à mulher
Violência doméstica: ano de 2019 foi marcado por avanço no combate aos crimes contra a mulher
O ano de 2019 foi marcado por grandes conquistas no combate à violência contra a mulher no Estado do Rio. No período, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Rio ganha mais um instrumento de combate à violência doméstica: a Patrulha Maria da Penha
A cor lilás se uniu ao tradicional azul e branco em algumas viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. E agora é marca dos veículos que serão
Lei permite medidas emergenciais a mulheres vítimas de violência
Mais proteção à mulher vítima de violência doméstica. A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus
Descumprir medida protetiva de urgência agora é crime na Lei Maria da Penha
Na manhã desta quarta-feira, 4, foi publicada no DOU a lei 13.641/18. A norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06 – e tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de
É assédio ou paquera? Como resolver uma das questões mais importantes nesse Carnaval.
Ultimamente, uma das grandes discussões sociais tem sido o caso do assédio ou paquera. Durante os dias de Carnaval, resolver essa questão torna-se ainda mais grave! O assédio sexual não
Dispensa de prova na indenização às vítimas de violência doméstica é defendida
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico,