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Justiça decide manter Avenida Niemeyer fechada por conta de riscos para a população

  19.12.2019   Prefeitura do Rio

A 13ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (18/12), por unanimidade de votos, manter a interdição da Avenida Niemeyer. Em sua decisão, o

Justiça suspende o aumento do IPTU do município do Rio

  13.12.2017   Imóvel, Prefeitura do Rio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) deferiu as liminares pedidas pelos deputados estaduais Flavio Bolsonaro, Luiz Paulo Correa da Rocha e Lucinha para suspender o aumento

Prefeitura do Rio terá que reativar atendimento para menores usuários de drogas

  27.10.2017   Liminar, Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio será obrigada a reativar, em até 10 dias úteis, os serviços de atendimento a crianças e adolescentes usuários de drogas em todo o município. A decisão

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