Liminar
Escolas públicas e privadas terão que adotar uniforme expondo tipo sanguíneo
Os uniformes dos alunos das redes pública e privada de ensino da cidade do Rio terão que exibir o tipo sanguíneo e o fator RH dos estudantes. O Órgão Especial
Prefeitura do Rio terá que reativar atendimento para menores usuários de drogas
A Prefeitura do Rio será obrigada a reativar, em até 10 dias úteis, os serviços de atendimento a crianças e adolescentes usuários de drogas em todo o município. A decisão
Cabify e 99 estão liberadas para transportar passageiros
Nem o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro-RJ), nem a Secretaria Municipal de Transportes do Rio conseguiram impedir. As empresas 99 e Cabify receberam as liminares Tribunal