STJ
Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante o qual foi restabelecida bolsa integral do Programa Universidade para
STJ: Incapacidade laborativa não justifica cobertura securitária por invalidez funcional
Incapacidade laboral, por si só, não enseja cobertura securitária por invalidez funcional. Decisão é do ministro Marco Buzzi, do STJ. O segurado, que possui espondilite anquilosante, ajuizou ação requerendo o
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando
STJ edita súmulas sobre plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de IR
O Superior Tribunal de Justiça editou três novas súmulas, que tratam de prazo de carência de plano de saúde, pensão alimentícia e isenção de Imposto de Renda. Os enunciados são