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Confira 10 mudanças nas regras dos benefícios do INSS
Quase um ano depois da reforma da Previdência, que instituiu a idade mínima nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), um decreto regulamentando a medida trouxe diversas outras
Circular determina as condições para diferimento do pagamento de FGTS
Foi republicada em 31.03.2020, no Diário Oficial da União, a Circular n.º 897 de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo
Entenda como vai funcionar o saque do FGTS
Se você busca entender como funciona o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hoje faremos um post prático. O saque se divide em duas modalidades: saque
Performance artística em vagões de metrô e trens é considerada inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 3º, artigo 4º, da Lei Estadual 8120/2018, que regulamenta manifestações culturais em
Alerj proíbe companhias de água, luz e gás de cobrarem por estimativa no Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (16), em segunda discussão, por 56 votos, o projeto de lei 2.636/17, dos deputados Dionísio Lins e
Posto de combustível em Campo Grande terá de indenizar cliente por queda
Os desembargadores da 26ª Câmara Cível do TJRJ confirmaram a sentença que condenou o Posto Estrada Via Barra, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, a indenizar em R$ 10