Blog

Home
Imposto de Renda 2019: recebeu alguma indenização? Saiba como declarar
27 fevereiro

Dúvida frequente na apresentação do Imposto de Renda, os valores recebidos como indenização ao longo de 2018 precisam ser declarados

Read More
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
20 fevereiro

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em

Read More
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
15 fevereiro

As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal

Read More
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
13 fevereiro

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele

Read More
Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro
5 fevereiro

Por não conseguir comprovar que mantinha convivência conjugal com o ex-companheiro, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), confirmou a

Read More
Liminar suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran-RJ
29 janeiro

A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma ação

Read More
Empresa é condenada por cobranças via celular fora do horário de expediente
22 janeiro

Um frigorífico terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, além de cumprir

Read More
Conheça a súmula 609 do STJ – Doença Pré-Existente
15 janeiro

A recente Súmula 609, do Superior Tribunal de Justiça, adotada no dia 11 de abril de 2018 e publicada no

Read More
Conheça as 30 empresas mais acionadas na Justiça em 2018
8 janeiro

Concessionárias de energia, companhias telefônicas e bancos concentram a maior parte dos 277.444 registros do TOP-30 de empresas mais acionadas

Read More
Consumidor não pode ser compelido a contratar seguro nos contratos bancários
18 dezembro

A 2ª seção do STJ fixou três teses repetitivas acerca de Direito bancário. O recurso especial foi relatado pelo ministro

Read More

Só enviamos mensagens ou cartas para nossos clientes

 

Caso você ainda não seja nosso cliente e tenha recebido qualquer correspondência usando o nosso nome com pedido para pagamento de valores ou qualquer providência, favor desconsiderar.

 

Não reconhecemos tais mensagens, ainda que tenham o nome do nosso escritório.

 

Se você já é nosso cliente, não faça nenhum pagamento nem tome qualquer providência sem conversar conosco pessoalmente e em nosso escritório.