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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp nº 1.721.705 – SP, decidiu que a operadora de plano
A Oi S/A foi condenada a indenizar um consumidor, a título de danos morais, em R$ 2 mil por falha
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram decisão de primeira instância e condenaram o
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso a Light, que terá de pagar R$ 2
Por unanimidade, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio condenou o Banco do Brasil a
Os segurados que trabalharam em condições insalubres ou perigosas podem desfrutar da aposentadoria especial. Trata-se de uma modalidade de aposentadoria
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um contrato de empréstimo consignado assinado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada
Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram o BarraShopping