Blog
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê
Ficar cinco dias seguidos sem energia elétrica em casa não causa dano moral indenizável, decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do
A Calculadora da Previdência é última novidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem quer saber quanto tempo para
O Mato Grosso do Sul editou uma lei estadual (Lei 3.885/2010) prevendo que, se o plano de saúde dispensar algum
Em julgamento de recurso em mandado de segurança interposto pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São
Ultimamente, uma das grandes discussões sociais tem sido o caso do assédio ou paquera. Durante os dias de Carnaval, resolver
Independentemente de trabalhar no Direito, se você já abriu um processo ou já teve algum contato com o assunto, é
Uma das mudanças mais polêmicas da reforma trabalhista diz respeito ao pagamento das custas das reclamações judiciais. Pelo sistema atual, os trabalhadores beneficiários
A jornada de trabalho na reforma trabalhista é uma das grandes novidades da legislação que já entrou em vigor. Além
A situação das grávidas e lactantes na reforma trabalhista foi um dos pontos mais criticados no conjunto de leis em