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Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões,
Não importa se o dano foi ao contratar um serviço mal prestado ou ao comprar um produto que apresentou defeito.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão temporária da comercialização de 31 planos de saúde de 12
Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Governo do Estado a pagar indenização
Os desembargadores da 26ª Câmara Cível do TJRJ confirmaram a sentença que condenou o Posto Estrada Via Barra, em Campo
O aumento do número de consumidores apresentando insatisfação com o serviço prestado pela Light é inegável. Desatenta, a população pode
Você sabia que o ato de publicar uma foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo
A juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da Vara Única de Teodoro Sampaio, determinou a retificação do assento de nascimento
O Superior Tribunal de Justiça editou três novas súmulas, que tratam de prazo de carência de plano de saúde, pensão
Na manhã desta quarta-feira, 4, foi publicada no DOU a lei 13.641/18. A norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06 –