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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) publicou 125 enunciados alegando a inconstitucionalidade da reforma trabalhista, que
Nem o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro-RJ), nem a Secretaria Municipal de Transportes do Rio conseguiram
Entra em vigor este mês lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a estabelecer padrões para a avaliação
Voos em atraso, problemas com bagagens, transtornos pessoais. O cidadão brasileiro vive tão acostumado com situações do tipo em aeroportos
Imagine a cena de um filho desamparado materialmente pelo pai, em um cenário de total desafeto. Seria possível a condenação
Se você tem a posse de veículo registrado em nome de outra pessoa no DETRAN, de acordo com o artigo 1267
A notícia veiculada de que a cada dois dias um preso morre de tuberculose nos presídios do Rio de Janeiro
O mês de setembro se aproxima do fim e Setembro Amarelo foi a campanha mais comentada das últimas semanas. Criada
Diferenciar cliente por sua cor, nacionalidade ou características físicas é ato preconceituoso. Com base nesse entendimento, a 20ª Câmara Cível
Você sabia que, segundo a ONG Action Aid, a violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora