Reforma Trabalhista
PIS/PASEP: entenda a diferença entre fundo e abono salarial
Atualmente existem duas formas de se ter acesso ao seu valor do Pis/Pasep. Uma é pelo Abono Salarial anual e a outra é através das cotas do Pis/Pasep. Todos dois são direitos
Descubra se você preenche as exigências para a aposentadoria especial
Os segurados que trabalharam em condições insalubres ou perigosas podem desfrutar da aposentadoria especial. Trata-se de uma modalidade de aposentadoria concedida pela Previdência Social para quem sempre trabalhou exposto à condições
Reforma trabalhista: mudanças para os processos judiciais
Uma das mudanças mais polêmicas da reforma trabalhista diz respeito ao pagamento das custas das reclamações judiciais. Pelo sistema atual, os trabalhadores beneficiários da Justiça gratuita não pagam nenhum honorário, mesmo quando perdem
A jornada de trabalho na reforma trabalhista
A jornada de trabalho na reforma trabalhista é uma das grandes novidades da legislação que já entrou em vigor. Além de ser permitido estender a carga de 12 horas diárias
Como fica a situação das grávidas e lactantes na reforma trabalhista?
A situação das grávidas e lactantes na reforma trabalhista foi um dos pontos mais criticados no conjunto de leis em vigor desde o dia 11 de novembro. A possibilidade de
Associação gera reações ao orientar juízes contra reforma trabalhista
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) publicou 125 enunciados alegando a inconstitucionalidade da reforma trabalhista, que entrará em vigor na Lei 13.467 no dia 11 de