Decisão
Consumidora será indenizada pela cobrança a mais em sua conta de energia elétrica
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso a Light, que terá de pagar R$ 2 mil de indenização por dano moral, além da devolução dos
Banco terá de indenizar cliente que perdeu mais de cinco horas na fila
Por unanimidade, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio condenou o Banco do Brasil a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$
Contrato de empréstimo assinado com analfabeto é nulo, decide TJ de São Paulo
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um contrato de empréstimo consignado assinado pelo Itaú BMG com um idoso analfabeto. Por unanimidade, o
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação de registro civil para alterar o prenome, de Tatiane para
Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá, a
BarraShopping vai indenizar cliente assaltado em estacionamento
Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram o BarraShopping a pagar indenização por danos morais de R$ 9 mil
Governo do Estado é condenado por atraso em expedição de Riocard
Os desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Governo do Estado a pagar indenização no valor de R$ 2 mil a Thiago Morcanas pela
Ficar cinco dias seguidos sem energia não causa dano moral, diz STJ
Ficar cinco dias seguidos sem energia elétrica em casa não causa dano moral indenizável, decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o colegiado, o consumidor que
Policial civil algemou idoso durante discussão e irá pagar R$10 mil por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um policial civil por algemar um idoso durante discussão em condomínio residencial de Brasília. A vítima deverá receber R$ 10
Cabify e 99 estão liberadas para transportar passageiros
Nem o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro-RJ), nem a Secretaria Municipal de Transportes do Rio conseguiram impedir. As empresas 99 e Cabify receberam as liminares Tribunal