A indenização por danos morais é um direito que pode ser recebido por alguém que tem sua dignidade e honra abalados por uma situação abusiva. Diferente dos danos materiais, o valor recebido nesse caso não pode reparar o dano causado.
Se você deseja saber como calcular o valor recebido por esse tipo de indenização, continue acompanhado este post.
Quais são os tipos de indenização?
Existem, basicamente, dois tipos de indenização: uma que tem por base o prejuízo material (financeiro) e outra que tem por base o prejuízo moral. Essa última é a famosa indenização por danos morais.
É possível calcular a indenização por danos morais?
O valor da indenização por danos materiais é o mais fácil de se calcular. Isso porque, para pedir essa indenização, é necessário apresentar todos os documentos que comprovem os prejuízos. Assim, se alguém bateu no seu carro e você teve prejuízo na oficina, peça o recibo!
Já no caso dos danos morais, o cálculo do valor é mais complicado. Então, antes de levar o seu caso para o juiz julgar, o seu advogado deverá pesquisar decisões anteriores em situações semelhantes. É com base nessas decisões que o juiz vai estimar o valor devido pelos danos morais.
Então, se o seu problema envolve nome no SPC por erro da loja, é caso de reparação por danos morais e não existe documento no mundo que diga, precisamente, qual o valor a que você teria direito. Por isso, são as decisões anteriores, de juízes e de desembargadores, em processos anteriores ao seu, é que irão dizer, aproximadamente, quanto você poderá receber como reparação por danos morais.
Qual é o papel do advogado nesse caso?
Certamente que o seu advogado está atualizado com essas informações e ele irá dizer o quanto pretende com a ação judicial. Ele faz soma os danos materiais e morais, e apresenta ao juiz na petição inicial. Em toda e qualquer ação é assim.
Entretanto, quem determina se esse valor está adequado ou não, é o magistrado. Assim sendo, ainda que o pedido seja de um valor alto, o juiz poderá condenar a outra parte em um valor menor.
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